Para garantir o equilíbrio entre receita e despesas, com a queda de arrecadação, os prefeitos do Espírito Santo ainda precisam apertar os cintos. O popular “fazer mais com menos” se reflete principalmente na folha de pagamento.

A previsão para este ano é que haja aproximadamente, mais 500 demissçes de funcionários comissionados nas prefeituras.

“Com certeza, não vai haver tantas demissçes como no ano passado. Mas serão pelo menos umas 500 neste ano. Muitas prefeituras ganharam maquinário novo e não têm como contratar operador, por causa da lei” exemplificou.

O limite de despesas com funcionários é uma obrigação da lei de responsabilidade Fiscal. O Gestor que estourá-la ao fim de um ano pode ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCEES), ficar inelegível e ser até preso, em último caso.

O problema é que a receita total de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu 11% se comparada a 2012 e 2013. A arrecadação, com o fim do ICMS-FUNDAP, caiu 56, 6%.

Com isso, muitas contas não fecham. O número de pareceres de alerta do TC aumentou de 43 em 2012 para 75 em 2013.

Os prefeitos, por sua vez, reclamam das responsabilidades. “A União estabelece muitas responsabilidades para os municípios, mas não proporciona recursos na mesma medida”, criticou o presidente da Amunes e prefeito de Venda Nova do Imigrante, Dalton Perim.

Uma das responsabilidades é oferecer educação desde o nascimento. “A equipe numa creche é grande. Como municípios pequenos vão contratar?”, questionou.

Nas grandes cidades, os cortes também continuam. Na Serra, o secretário municipal de Administração e Recursos Humanos Cláudio Melo afirmou que reduziu o custeio em R $ 41 milhçes. Já o seu secretário de Administração de Vila Velha, Rogério Matos, informou que renegociou contratos e reduziu custos com telefone e energia. Em Vitória, o secretário da Fazenda da cidade, Alberto Borges, aviso que neste ano a capita vai perder mais R$ 50 milhçes, devido à queda no índice de Participação dos Municípios.

Fonte: A Tribuna