Data: 24/04/2014 (Quinta-feira)

Horário: 13h em primeira convocação.

Local: Auditório da Amunes, localizado na Avenida Av. Princesa Isabel, 629,

sala 401 - Ed. Vitória Center - Centro, Vitória – ES

PAUTA:

I - Abertura;

II - Leitura e aprovação da ata da última reunião realizada;

III - Comunicaççes da presidência;

IV - Leitura e votação da seguinte ordem do dia:

1.    Apreciação da prestação de contas do exercício financeiro de 2013, contendo o Balanço Anual, e Parecer do Conselho Fiscal;

2.    Relatório sobre a situação das tratativas para a realização de Seminários com os Centros de Apoios do MPES/2014, previsto para os dias 09/06/2014 e 29/09/2014;

3.    Proposta de solicitação prorrogação de prazo para entrega da Prestação de Contas Anual – PCA ao TCE/ES, devido a vigência da IN 28/2013;

4.    Proposta de recomendação de alteração do Artigo 233 do Regimento Interno do TCE/ES, inserindo no rol das autoridades competentes para realizar consulta junto àquele órgão os presidentes de consórcios intermunicipais e o presidente da associação de municípios;

5.    Revisão da pauta municipalista contida no Plano de Ação aprovado para o biênio 04/2013 a 03/2015;

6.    Relatório da situação de implantação do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios;

7.    Proposta de co-financiamento do ensino fundamental em atendimento ao princípio constitucional da obrigação compartilhada;

8.    Proposta de capacitação dos secretários e servidores municipais no tocante a politica nacional de resíduos sólidos (leis 11.445/2007 e 12.305/2010);

9.    Proposta de celebração de Termo de Cooperação Técnica com o SINPROCIM tendo por objetivo o intercâmbio de informaççes quanto as normas técnicas vigentes e irregularidades nos materiais de artefatos de cimento aplicados nas obras públicas;

10.  Proposta de celebração de instrumento de cooperação com a FUCAPE para apoio aos municípios em questçes pertinentes à implementação das mudanças ocorridas na execução da contabilidade pública;

11.  Assuntos gerais.

Caso não seja verificado o quórum necessário, a Assembleia Geral Ordinária poderá realizar-se em segunda convocação na forma prevista no Art. 17 do Estatuto.

DALTON PERIM

Presidente da AMUNES