Na última quarta-feira, dia 30 de abril, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 408,9 milhçes a estados e municípios, referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).

Em 2014, o orçamento de R$ 3,6 bilhçes do Pnae vai beneficiar 42 milhçes de alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). O dinheiro é transferido em 10 parcelas mensais, para atender 200 dias letivos no ano e deve ser empregado na aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, sendo 30% destinados na compra direta de produtos da agricultura familiar.

Os repasses de recursos do transporte escolar são feitos em nove parcelas a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes em zona rural. O recurso deve ser utilizado também no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar. O programa tem um orçamento de R$ 594 milhçes, neste ano.

O valor transferido para cada ente federativo está disponível no portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), no Sistema de Consulta à Liberação de Recursos. Os recursos estão disponíveis nas contas dos beneficiários desde segunda-feira (5).

Sobre o Pnae: o Programa foi implantado com o objetivo de proporcionar hábitos alimentares saudáveis, através da oferta da alimentação escolar e de aççes de educação alimentar e nutricional. São atendidos pelo Programa todos os alunos de educação básica matriculados em escolas públicas, como também alunos que moram em zona rural e estudam em colégios públicos de ensino fundamental e tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência dos alunos nas escolas.

Fonte: Subchefia de Assuntos Federativos – 06/05/2014