Troca de experiências pode facilitar entrosamento entre prefeitos e promotores.  Essa é uma das conclusçes da maioria dos participantes do Seminário Regional organizado pelas duas instituiççes. Dar e obter respostas parecem ser as tarefas mais bem definidas na relação entre uma gestão municipal e o MP. O encontro, que aconteceu na cidade de Venda Nova do imigrante, serviu para aproximar os dois lados, buscando o que é prioritário, quando o assunto é serviço público: a qualidade do atendimento ao contribuinte.

Da parte dos prefeitos, foi uma excelente oportunidade para explicar que, nem sempre a falta de informação, ou a carência na execução de um serviço acontece por falta de vontade política. O ritmo de uma administração municipal faz com que a máquina pública pareça emperrada e ineficiente. Mas, nem sempre é assim. Ao contrário, os municípios capixabas enfrentam uma lista de dificuldades, que começam com a falta de recursos, a queda constante de arrecadação, a falta de condiççes para a contratação de pessoal especializado e a convivência com problemas que surgem sem que o planejamento e o orçamento das administraççes tenham condiççes de dar conta. “É preciso saber a cada dia o que será priorizado, para resolver aquele problema novo. Nem sempre é possível se planejar para o inesperado. Caso contrário, não seria inesperado.” Disse um dos prefeitos participantes.

Antes, promotores davam pareceres e requeriam esclarecimentos, quando não pediam até a responsabilização dos gestores por motivos que, por outro lado, os prefeitos entendiam como desnecessários. O fluxo de informaççes entre quem fiscaliza e quem é fiscalizado deve mudar, facilitando o trabalho do Ministério Público e dando aos prefeitos, pelo menos, a sensação de que o Ministério Público, mais do que punir, pode, também, orientar. Um próximo Seminário está programado para setembro, em Linhares.

O próximo Encontro será realizado em 29 de setembro, em Linhares.