Representantes de governos municipais, estadual, autarquias e instituiççes da sociedade civil organizada se reuniram na manhã do dia 06 de junho com o reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Reinaldo Centoducatte, e com a equipe de pesquisadores que está executando a elaboração de planos de saneamento básico e gestão integrada de resíduos sólidos em 18 municípios do Espírito Santo.

Além do reitor e dos pesquisadores, estiveram presente a secretária de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Diane Rangel, o prefeito de São Roque do Canaã, Marcos Geraldo Guerra, e representantes da Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), do Instituto Jones dos Santos Neves, do  Consórcio Público para o Tratamento e  destinação Final Adequada de resíduos Sólidos da Região Doce Oeste (Condoeste) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, entre outros.

O professor-coordenador dos planos, Renato Siman, apresentou as etapas, os planos de trabalho, o investimento e outras informaççes relacionadas aos três contratos originados a partir do Acordo de Cooperação Técnica firmados entre UFES e Amunes.

Para Siman, “a elaboração dos planos possibilitará a criação de mecanismos de gestão pública da infraestrutura dos municípios, relacionada aos quatro eixos do saneamento básico, que são o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e os manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais”.

Ainda de acordo com o professor, a importância dessa ferramenta fica explícita quando contextualizado o crescimento acentuado das cidades, com a urgência da universalização do saneamento básico e benefícios que afetam diretamente o desenvolvimento social, cultural e econômico, como a prevenção na área da saúde e de enchentes. â€œSem o plano, os municípios não terão acesso aos editais de investimentos nas áreas de água, esgoto, drenagem e resíduos”, finalizou Renato Siman.

Atualmente, estão em vigência três convênio que atendem a 16 municípios da região Doce Oeste, a Viana e a Venda Nova do Imigrante, totalizando 18 cidades atendidas. Está em discussão junto ao Governo do Estado a ampliação do trabalho para mais 48 municípios, segundo informou a coordenação.

                      Entenda os contratos

Planos - Os Planos de Saneamento Básico e de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos exigidos pelas Leis 11.445/2007, que versa sobre saneamento básico, e a 12.305/2010, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e de regulação do setor de saneamento, tratando da política de resíduos e decretos subsequentes. Eles deverão contemplar um horizonte de 20 anos, além de estar em consonância com o Planos Diretores Municipais, com os objetivos e as diretrizes dos Planos Plurianuais, de recursos hídricos, caso haja, com as legislaççes ambiental, de saúde, de educação e etc.