O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) recebe até o dia 5 de abril inscriççes de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país para seleção 2013. A meta é criar 1.253 novas unidades e ampliar 5.629 já existentes.

Os investimentos apoiarão a construção de novas UBS com padrão indicado pelo Ministério da Saúde, a ampliação de unidades existentes para alcançar o padrão mínimo ou para aumentar a oferta de serviços. Para participar, os municípios devem possuir unidades próprias, ou seja, os investimentos não poderão ser utilizados para ampliação de unidades alugadas. Os recursos também não poderão ser utilizados para aquisição de equipamentos e mobiliário.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o programa, agora na segunda etapa, garante mais qualidade no atendimento à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “Aquela imagem de que uma Unidade Básica de Saúde do SUS tem que ser um postinho acanhado aonde se entrar um médico não cabe o enfermeiro, se entrar o enfermeiro não cabe o agente de comunidade de saúde. Nós temos que mudar de vez com o SUS, que tenha como grande obsessão a qualidade do atendimento. Por isso, o ministério criou uma linha especifica dentro do PAC2 para ampliação”, afirma o ministro.

Os municípios devem enviar as propostas através do Sistema de Monitoramento de Obras do Ministério da Saúde até o dia 5 de abril. Para cadastrar, é necessária a utilização da mesma senha do Fundo Nacional de Saúde.

Instruççes para o cadastro de UBS no PAC 2.

O PAC – O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 pelo então presidente Luís Inácio Lula da Silva, objetiva a retomada do planejamento e execução de grandes obras de infraestrutura social, urbana, logística e energética do país, contribuindo para o seu desenvolvimento acelerado e sustentável.

Nos seus primeiros quatro anos, o PAC ajudou a dobrar os investimentos públicos brasileiros, de 1,62% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006 para 3,27% em 2010, e ajudou o Brasil a gerar um volume recorde de empregos – 8,2 milhçes de postos de trabalhos criados no período. Em 2011, o PAC entrou na segunda fase, prevista para ser finalizada em 2014.

Fonte: Ministério da Saúde