Sedurb vai capacitar servidores para regularização fundiária

Um termo de Cooperação Técnica, assinado entre Sedurb e prefeituras, permitirá aos municípios capixabas, atuar com mais eficácia na regularização das propriedades urbanas e rurais que se encontram em desacordo com a lei para fins de habitação.

| Assessoria de Comunicação

A informação foi passada pelo Secretário de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento urbano, João Carlos Coser para a Diretoria da Amunes, durante reunião onde foram apresentados detalhes de um trabalho que será executado em cada município, a partir do treinamento de servidores municipais, da montagem de equipes multidisciplinares para fazerem os levantamentos e a organização burocrática para a regularização de milhares de propriedades, em território capixaba. As equipes deverão ser compostas por: engenheiro, assessor jurídico e assistente social.

A iniciativa da reunião e a responsabilidade técnica pelo projeto são do Idurb – Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado do Espírito Santo, presidido pela ex-deputada Solange Lube, que participou da reunião. Juntamente com o IJSN e outros órgãos públicos, o Idurd vai elaborar uma cartilha para orientar os municípios.

O método a ser utilizado é o da escolha de uma localidade, em cada município, para servir de modelo. O chamado Projeto Piloto seguirá uma sequência de atividades: diagnóstico, cadastramento socioeconômico das famílias, levantamento topográfico, até que, com os aspectos jurídico, físico e social definidos, se chegue à regularização.

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