Entre os municípios que devem aderir à medida estão Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e Pedro Canário. “Vamos decidir sobre reparos em vias vicinais, desativação de alguns serviços de transporte e redução de agentes comunitários”, frisou o presidente da Associação dos Municípios do Estado (Amunes), Dalton Perim.

A conversa dos prefeitos capixabas nos últimos meses era a de que estavam enfrentando a crise nas receitas dos municípios com enxugamento de despesas e “sem prejudicar os munícipes”.

Agora, na reta final do ano, admitem que as reduççes não foram suficientes para fazer frente às quedas nas arrecadaççes e que precisarão apelar para cortes em serviços importantes para poderem fechar as contas no azul.

A Amunes convidou os 78 prefeitos para uma assembleia geral na próxima quinta-feira (1), às 10 horas, em Vitória. A pauta será o corte nos serviços. O encontro servirá para definir o que será retirado.

“Os municípios não têm mais onde cortar. A alternativa é deixar de ofertar alguns serviços. Na situação em que estamos não dá para manter alguns deles”, afirmou Perim.

Casteglione pretende cortar gastos com o PSF em Cachoeiro (Foto: Guilherme Ferrari/ A Gazeta)

Uma das maiores ameaças está sobre o Programa de Saúde da Família (PSF), do governo federal, que oferece atenção básica nas cidades. A União arca com cerca com 20% da despesa. O restante tem ficado com os municípios.

“Mexer no PSF é uma possibilidade para todos. Podemos, por exemplo, referenciar mais famílias para atendimento de cada equipe. Os 80% de cobertura do PSF na cidade podem encolher”, diz o prefeito de Cachoeiro de Itapemirim, Carlos Casteglione (PT).

Grupo

A ideia dos prefeitos é decidir e implementar as reduççes coletivamente. “O impacto político é inevitável. É importante que a população veja que não é um problema só de uma cidade”, afirmou Casteglione.

Em São Mateus, o prefeito Amadeu Boroto (PSB) estuda um rodízio de médicos em unidades de saúde, de forma que durante a semana eles atuem em locais diferentes, sem permanecerem com locais fixos de atendimento.

Ele previa arrecadar cerca de R$ 26,8 milhçes por mês, mas a receita mensal tem girado na casa dos R$ 20 milhçes. Para reagir, Boroto prepara um corte de 80% de comissionados. “Mesmo assim, vamos ter muita dificuldade para cumprir a folha”, disse.

Em Governador Lindenberg, o prefeito Paulo Coradini (PDT) deve reduzir para seis horas diárias o horário nos atendimentos médicos.

“(Cortar serviços) É a única solução. Vamos decidir conjuntamente sobre reduççes em PSF, atividades em agricultura e educação, como adiamento de reformas e remanejamento de servidores”, frisou.

Tribunal de Contas

O Tribunal de Contas do Estado (TCES) ofereceu orientaççes aos prefeitos que estão na reta final do mandato, nesta sexta-feira (25). O evento foi realizado no momento em que quase os municípios enfrentam dificuldades para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Cabe ao TCES apreciar as contas dos chefes das administraççes e emitir pareceres que, em seguida, poderão servir de base para inelegibilidade dos políticos.

O presidente da Corte, Domingos Taufner, explicou que a orientação não compromete as futuras análises de contas. “A eleição de 2012 trouxe uma safra nova de prefeitos. Têm servidores inexperientes, a orientação é importante. E quem insistir no erro será punido. Com a orientação, ficamos até mais à vontade para punir, se necessário”, disse.

O TCE já emitiu, em 2015, 174 alertas às prefeituras por arrecadação abaixo do previsto orçamento. Em todo 2014, foram 165 alertas.

*Com colaboração de Vinícius Valfré, do jornal A Gazeta.