Até o dia 05 de abril, municípios de todo o país podem participar de dez seleççes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). As inscriççes estão abertas desde o dia 04 de fevereiro e, segundo o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, ainda não foram registradas inscriççes em saneamento e houve apenas 1% de inscrição em quadras esportivas nas escolas.

Os investimentos foram anunciados em janeiro, durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. Do total de R$ 66,8 bilhçes - R$ 35,5 bilhçes serão empregados em seleççes já iniciadas e R$ 31,3 bilhçes em novas seleççes.

Os novos recursos serão destinados para empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida (MCMV),Unidade Básica de Saúde (UBS), Pavimentação, Centro de Iniciação ao Esporte (CIE),Saneamento, Equipamento para Estradas Vicinais, Cidades Digitais. Projetos para Creches, Pré-Escolas e Quadras Esportivas podem ser cadastrados até 31 de maio. O cadastro do MCMV é apenas para municípios com até 50 mil habitantes, cidades com população superior a 50 mil fica aberto permanentemente.

É importante reforçar que propostas encaminhadas para seleção do PAC não devem ser feitas pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Para cada modalidade, existem orientaççes específicas quanto ao endereço eletrônico para cadastramento de propostas, obtenção de senha que permitirá a inscrição das propostas, portarias e demais atos normativos que regem cada uma das modalidades em seleção.

Para conferir as regras de cada seleção aberta, o valor a ser investido e as contrapartidas do município clique aqui.

Fonte: Portal Federativo