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FPM de setembro soma R$ 1,6 bilhão

Os R$ 1.678.817.870,39 do último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30 de setembro.

| Assessoria de Comunicação

A cifra considera o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), pois sem essa retenção, o montante a ser distribuído entre os entes municipais chega a R$ 2.098.522.337,99 – valores brutos. 

Em levantamento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse terceiro decêndio apresentou crescimento de 7,89%, em relação ao mesmo repasse feito em 2015. Isso, em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação sob o valor. Quando a considera, o valor real dos repasses, apresenta retração de 0,46%. 

Ao somar os três repasses feitos este mês, o FPM acumula em setembro R$ 5,153 bilhçes, no mesmo período do ano passado a mesma conta ficou em R$ 5,041 bilhçes. Em termos nominais, o somatório dos repasses cresceu 2,24%. Mesmo com o resultado positivo, o levantamento da área estudos técnicos da CNM mostra que o primeiro repasse e esse último foram maiores que os efetivados valores de 2015. A segunda transferência desde mês foi 11,81% menor do que a feita no mesmo período do ano anterior. 

Acumulado
De janeiro até agora, o FPM acumulou nominalmente R$ 59,980 bilhçes, frente aos R$ 60,245 bilhçes registrados no mesmo período de 2015. Em termos nominais, o somatório dos repasses apresentou redução de 0,44%. O que caracteriza redução nos valores efetivamente repassados. Além disso, quando se considera os efeitos da inflação, o acumulado do Fundo 2016 tem retração expressiva: de -9,08%. 

É importante frisar que no montante acumulado no ano não estão incluídos os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de 2016, decorrente da Emenda Constitucional 84/2014.  A previsão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) é crescimento do Fundo em outubro, em 14,0%. 

Portal CNM

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