Notícias
Funasa firma parcerias para auxiliar Municípios na elaboração de Planos de Saneamento Básico
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem firmado algumas parceiras para realizar Termos de Execução Descentralizada (TED) em Municípios do Maranhão e do Piauí. De acordo com a Funasa, a partir dessas parcerias serão realizadas oficinas para a elaboração
| Assessoria de Comunicação
De acordo com o Decreto 8.629/2015 após 31 de dezembro de 2017 será necessário o Plano de Saneamento Básico elaborado pelo titular dos serviços. Isso, será condição para o acesso a recursos orçamentários da União, ou recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da Administração Pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico.
É de fundamental importância que os Municípios façam esforços para elaborar seus Planos antes do final do ano.
Acesse aqui a Cartilha da CNM com orientaççes para elaboração Planos Municipais de Saneamento Básico
Fonte: Agência CNM, com informaççes da Funasa
Compartilhar Conteúdo