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Amunes alerta para duelo entre cidades
Apesar de receberem mais com as mudanças nas regras,municípios não produtores vão ter mais rivais na briga por recursos do governo
| Assessoria de Comunicação
A redução de receitas, com a perda dos recursos dos royalties de petróleo, caso o veto presidencial ao projeto de redistribuição do dinheiro do ouro negro seja derrubado hoje, pode desencadear um duelo entre os municípios capixabas para conseguir recursos estaduais e federais.
A afirmação é do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), Elieser Rabello.
Ele explicou que, enquanto as cidades produtoras de petróleo vão perder recursos, 62 municípios que não produzem o óleo vão ganhar mais, cerca de R$ 50 milhçes.
\"Mas ao reduzir os recursos dos municípios produtores, eles vão disputar com os não produtores os recursos repassados pelo Estado e pelo governo federal. Além disso, mesmo ganhando R$ 50 milhçes, os não produtores vão sair perdendo, porque vão diminuir as transferências diretas por convênios\".
Entre os municípios produtores de petróleo, o clima é de cautela com os gastos, já prevendo a redução da receita.
O secretário de Finanças da Serra, Gustavo Lisboa Cruz, afirmou que os recursos arrecadados com os royalties são destinados a investimentos na construção de escolas, unidades de saúde, pavimentação e urbanização da cidade.
E, para compensar as perdas, segundo Gustavo, a administração pública está reduzindo gastos e busca fontes de financiamento junto à União e ao Estado.
O prefeito de Vila Velha, Rodney Miranda, disse que a perda dos royalties, se concretizada, vai impactar na capacidade de investimento e manutenção da máquina pública. \"É um dinheiro que entra regularmente, mas que não podemos contar mais da forma que é hoje\", apontou.
Por isso, segundo o prefeito, a prefeitura está trabalhando com o controle rigoroso dos gastos com custeio. O município vai rever contratos de trabalhadores contratados por designação temporária e de terceirizados.
O prefeito de Anchieta, Marcus Vinícius Assad, estima que o impacto na arrecadação geral do município com a perda dos royalties será de 10%.
Em função disso, a prefeitura está se preparando, cortando gastos com funcionalismo e atraindo novos investimentos.
Fonte: A Tribuna
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