Aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), em outubro, o texto prevê a instalação de calçada ecológica, como aquela coberta por vegetação ornamental, preferencialmente nativa, com pisos que possibilitem a drenagem da água e fiação embutida em galeria apropriada.

Para a deputada Iracema Portella, a instalação de calçada ecológica nos projetos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), visa a acrescentar eficácia às obras e sustentabilidade urbana ao padrão construtivo, uma vez que esse tipo de calçada evita a impermeabilização do solo. Além disso, contribui ainda para a estética das construççes, por permitir o crescimento de plantas ornamentais e, traz maior segurança e facilidade de manutenção.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que a lei atual já assegura ao programa condiççes de acessibilidade, unidades adaptáveis ao uso por pessoas com deficiência, sustentabilidade das construççes e o uso de novas tecnologias construtivas. De acordo com a Entidade, o Projeto de Lei apenas acrescenta a implantação de calçadas ecológicas ao programa, a depender das diretrizes de cada modalidade do programa.

O PL 6058/2016 será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Acesse aqui o Projeto de Lei 6058/2016

Fonte: Confederação Nacional de Municípios (CNM)