Logo no início de sua fala, Kirchner mencionou o pensamento de Albert Einstein, \"A mente que se abre a uma nova ideia, jamais voltará ao seu tamanho original”, com intuito de promover reflexão. Nesse entendimento, ele reforçou: “é muito importante que os senhores estejam abertos a aprender e a agir diferente”.    

“Esse momento é muito crítico, mas é de muita oportunidade”, destacou o especialista ao fazer referência ao atual momento político e econômico brasileiro. Em consonância com a CNM, o representante da Abracam destacou que o Ente que menos recebe recursos financeiros é o responsável por grande parte da prestação de serviços.

Partilha
Segundo ele, de tudo que é arrecadado, em média, 80% fica com a União, 21% com os Estados e 19% com os Municípios. “Diferente do porcentual que recebe, a competência, a responsabilidade, do Município com prestação de serviços local gira em torno de 80%”, apresentou. Kirchner mencionou exemplos desse cenário na saúde e na educação, e falou da necessidade de discutir um novo pacto federativo. 

O especialista também elencou três eixos fundamentais que devem ser observados pelos integrantes das Câmaras de vereadores, que são eles: necessidade de qualificação e capacitação dos vereadores, dos assessores e dos servidores; a necessidade de boas ferramentas de trabalho e boa infraestrutura para trabalhar; e aproximação da câmara municipal com a população. “A gente vê, cada vez mais, o Legislativo se aproximando do governo, para governar, e acaba se distanciando da população”, sinalizou Kirchner.

Pesquisa
Para ele, esse distanciamento contribuiu para o desinteresse popular pelo trabalho da Câmara municipal. Realidade constatada em pesquisa da Associação de 2013, que apontam que 92% da população acha que não precisa de Câmara Municipal, e pelas notícias negativas veiculadas pela mídia nacional.

Medidas de enfrentamento a essa realidade cultural e de incentivo a participação da comunidade no trabalho dos vereadores foram destacados durante a palestra do diretor da Abracam.  Dentre elas, a criação de câmara itinerante e mirim, de promoção de pesquisa de opinião, a divulgação de informativo mensal e a implantação de portal da transparência.

Mudança
Outros estudos da Abracam e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) ganharam espaço na plenária, inclusive aqueles que mostram os porcentuais de gastos de recursos públicos com o Legislativo municipal. A partir dos números, o cientista político sugere aççes que promovam uma mudança no comportamento dos brasileiros, para que as competências dos agentes municipais nas Câmaras sejam valorizadas, acompanhadas e disseminadas, em nível local e nacional.

O crescimento de aççes judiciais para garantir acesso a políticas públicas, a judicialização, e a interferência dos órgãos de controle na gestão também foram abordadas durante a palestra de Kirchner. “ A muita interferência de órgãos externos, especialmente do Ministério Público e do Tribunal de Contas, sobre a atuação da Câmara Municipal”, sinalizou Kirchner. Segundo ele, os próprios vereadores carregam meia culpa nisso, pois devem agir de acordo com os entendimentos desses órgãos, dentro da possibilidade.

Reflexão
Por fim, ele apresentou modelos práticos a serem adotados pelos participantes do Fórum para garantir uma gestão eficiente e que apresente resultados. Também mostrou os vereadores podem envolver seus eleitores nas atividades cotidianas. Assim como iniciou sua fala, o especialista fechou sua participação no evento com uma frase para reflexão. “Os dois dias mais importantes da sua vida são: o dia em que você nasceu e o dia em que descobriu o porquê”, Mark Twain.

Fonte: Confederação Nacional dos Municípios (CNM)