Mais de 1.900 Municípios aderiram ao projeto do Ministério da Saúde, desenvolvido em conjunto com o Ministério da Educação (MEC) e que prevê recursos financeiros para os Municípios realizarem aççes de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. Com o credenciamento, essas unidades deverão desenvolver doze aççes envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao Aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Mais de 90% dos Municípios brasileiros aderiram ao Programa que envolve mais de 20 milhçes de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que os gestores locais devem incluir na plataforma do e-Gestor da Atenção Básica, as escolas que farão a adesão ao programa. Algumas mudanças foram realizadas em relação as ediççes anteriores, como os valores e o modo de repasse que serão realizados anualmente em parcela única e o valor 2,5 vezes maior que nos anos anteriores. Com um investimento anual de R$ 89 milhçes a competência desse ciclo do programa será de dois anos.

Como uma ferramenta para auxiliar aos Municípios, a CNM disponibiliza a plataforma Êxitos, que auxilia os gestores a verificação de oportunidades para angariar recursos oferecidas aos Municípios. Entre as oportunidades está o Programa Saúde nas Escolas.

Na plataforma é possível verificar a viabilidade de implementação do programa no Município com os dados gerais do programa, as regras financeiras que devem ser adotadas, as retificaççes e atualizaççes feitas pelo governo federal além de anexos com todas as publicaççes disponíveis.

Ao contrário das ediççes anteriores, para participar do PSE, os Municípios deverão indicar especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituiççes assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze aççes para o cuidado à saúde no ambiente escolar.

As estratégias estão previstas na Portaria 1.055/2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território.

Da Agência CNM de Notícias, com informaççes do Ministério da Saúde