NOTÍCIAS

13 NOV
Capa da notícia Governo do Estado institui selo para certificar empresas que reduzirem emissões de carbono

Governo do Estado institui selo para certificar empresas que reduzirem emissões de carbono

A ação integra o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama)

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12 NOV
Capa da notícia Presidente Luciano Pingo entrega nova edição da revista comemorativa a ex-presidente da associação Cacá Gonçalves

Presidente Luciano Pingo entrega nova edição da revista comemorativa a ex-presidente da associação Cacá Gonçalves

A nova edição está disponível para leitura online e destaca iniciativas que visam transformar e melhorar a gestão pública nos municípios do Espírito Santo

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11 NOV
Capa da notícia Municípios não são obrigados a instituir Regimes Jurídicos Únicos, e podem contratar pela CLT

Municípios não são obrigados a instituir Regimes Jurídicos Únicos, e podem contratar pela CLT

A EC 19/1998 alterou o dispositivo para extinguir a obrigatoriedade do RJU, possibilitando a contratação de servidores públicos pelo regime da CLT

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8 NOV
Capa da notícia Governo investe R$ 324 milhões em obras de adaptação às mudanças climáticas em todas as regiões do Espírito Santo

Governo investe R$ 324 milhões em obras de adaptação às mudanças climáticas em todas as regiões do Espírito Santo

Implantado de forma inovadora e pioneira no país pelo Governo do Espírito Santo, o Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas tem repassado recursos a municípios de todas as regiões capixabas

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7 NOV
Capa da notícia Audiência Pública apresenta e discute anteprojeto da atualização da Lei Estadual de Saneamento Básico

Audiência Pública apresenta e discute anteprojeto da atualização da Lei Estadual de Saneamento Básico

A nova legislação busca aprimorar a gestão do saneamento, aumentar a eficiência dos serviços e garantir melhores condições de saúde à população

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7 NOV
Capa da notícia Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon

Governador assina Projeto de Lei para redução da alíquota do café conilon

O projeto de Lei reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon, de 12% para 7%

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