NOTÍCIAS

29 SET
Capa da notícia Governo do Estado lança Lei Aldir Blanc no Espírito Santo

Governo do Estado lança Lei Aldir Blanc no Espírito Santo

Com aporte de R$ 30 milhões, a previsão é de que a lei beneficie seis mil pessoas com renda básica emergencial, além de fomento à cultura e auxílio para espaços culturais de R$ 3 a 10 mil por espaço

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29 SET
Capa da notícia Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota do RPPS

Conquista: Municípios terão até 31 de dezembro para adequação da alíquota do RPPS

A postergação do prazo tem efeito apenas para a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) e que o prazo para envio do Demonstrativo dos Resultados da Avaliação Atuarial (DRAA) expirou em 31 de julho de 2020

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28 SET
Capa da notícia CNM atualiza nota técnica sobre Lei Aldir Blanc após novo decreto federal

CNM atualiza nota técnica sobre Lei Aldir Blanc após novo decreto federal

A segunda edição do material traz orientações mais aprofundadas sobre o processo de verificação de elegibilidade dos solicitantes do subsídio mensal, o pagamento aos beneficiários e o contexto eleitoral.

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27 SET
Capa da notícia FPM de setembro fecha com queda de 21,51% no terceiro decêndio

FPM de setembro fecha com queda de 21,51% no terceiro decêndio

De acordo com a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o 3º decêndio representa a base de cálculo dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.

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27 SET
Capa da notícia Governo do Espírito Santo divulga 24º Mapa de Risco Covid-19

Governo do Espírito Santo divulga 24º Mapa de Risco Covid-19

Do total de municípios capixabas, 75 estão classificados em Risco Baixo. Apenas três estão em Risco Moderado (Montanha, Piúma e São José do Calçado). Não há nenhum município em Risco Alto.

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24 SET
Capa da notícia Lei que redistribui receitas do ISS é sancionada sem vetos

Lei que redistribui receitas do ISS é sancionada sem vetos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a medida e lembra que a matéria é uma luta do movimento municipalista há mais de sete anos

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