NOTÍCIAS

21 JAN
Capa da notícia Saúde na Escola: gestor municipal tem até o dia 15 de fevereiro para indicar escolas

Saúde na Escola: gestor municipal tem até o dia 15 de fevereiro para indicar escolas

Mais de 60% dos Municípios brasileiros ainda não se cadastraram para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). Até a última semana, os gestores de Saúde e Educação de 2.978 cidades ainda não haviam apontado quais escolas públicas deverão

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15 JAN
Capa da notícia Transferência voluntária de recursos para três áreas é dispensada da exigência de regularidade fiscal

Transferência voluntária de recursos para três áreas é dispensada da exigência de regularidade fiscal

A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para Município é dispensada nas hipóteses de aççes voltadas às áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Essa foi a fundamentação adotada pela 5ª Turma do Tribunal

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13 JAN
Capa da notícia Novas regras para cadastro de Equipes de Atenção Básica

Novas regras para cadastro de Equipes de Atenção Básica

Códigos, carga horária e tipos de profissionais das Equipes de Atenção Básica (eAB) que podem ser inseridos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sofreram alteraççes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestore

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3 JAN
Capa da notícia Etimativa do Fundeb para 2019

Etimativa do Fundeb para 2019

No dia 31 de dezembro de 2018, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial 7/2018, com a estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação (Fundeb)

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3 JAN
Capa da notícia Vitória municipalista: proposta de congelamento do coeficiente do FPM foi sancionada e será publicada nesta sexta-feira

Vitória municipalista: proposta de congelamento do coeficiente do FPM foi sancionada e será publicada nesta sexta-feira

Uma vitória para 129 Municípios que poderiam ser prejudicados após a divulgação da estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O novo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em contato por telefone com o presidente d

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19 DEZ
Capa da notícia Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

Municípios com irregularidades no SCNES estão com transferências suspensas

Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) estão com as transferências suspensas. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a medida divulgada pelo Minis

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