NOTÍCIAS

9 DEZ
Capa da notícia Ministério prorroga prazo para adequação de carga horário da ESF

Ministério prorroga prazo para adequação de carga horário da ESF

Municípios que ainda não adaptaram as suas equipes da Estratégia Saúde da Família à nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB - 2436/2017) terão mais seis meses, a partir da competência do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (S

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5 DEZ
Capa da notícia Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado após 14 dias de tramitação e segue para sanção

Congelamento do coeficiente do FPM é aprovado após 14 dias de tramitação e segue para sanção

Em um intervalo de menos de uma semana, os senadores reconheceram apelo de gestores locais e aprovaram proposta que congela os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até a divulgação do Censo 2020. O congelamento atinge apenas 129 Muni

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29 NOV
Capa da notícia Planejamento publica IN para mandatária registrar informaççes no Siconv

Planejamento publica IN para mandatária registrar informaççes no Siconv

Nova Instrução Normativa (IN) do Ministério do Planejamento inicia procedimento de unificação das informaççes de instituiççes financeiras e União para contratos de repasse. A IN nª 6 de 26 de novembro de 2018 cumpre o que foi estabelecido na IN nª 2, de j

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29 NOV
Capa da notícia Importância do Conselho de Gestão Fiscal após aprovação na CCJC

Importância do Conselho de Gestão Fiscal após aprovação na CCJC

O avanço do Projeto de Lei (PL) 3.744/2000 – que cria o Conselho de Gestão Fiscal – na Câmara dos Deputados é uma grande vitória para a administração local, ressalta a Confederação Nacional de Municípios (CNM). A matéria atende aos anseios pela centra

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25 NOV
Capa da notícia Assistência Social: gestores devem estar atentos aos prazos de prestação de contas de 2017

Assistência Social: gestores devem estar atentos aos prazos de prestação de contas de 2017

Alertamos aos gestores municipais que Instrução Operacional 27/2018, foi publicada, na última quarta-feira, 26 de novembro, pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). O documento traz os procedi

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22 NOV
Capa da notícia Secretário da Amunes representa CNM no 2ª Fórum Nacional de Controle - TCU

Secretário da Amunes representa CNM no 2ª Fórum Nacional de Controle - TCU

O prefeito de Ibatiba (ES), representante da Região Sudeste na Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Secretário da Amunes, Luciano Salgado, representa a entidade no 2ª Fórum Nacional de Controle do Tribunal de Contas da União (TCU).

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