NOTÍCIAS

7 OUT
Capa da notícia Problemas no Siops continuam dificultando gestão municipal

Problemas no Siops continuam dificultando gestão municipal

Plataforma indispensável para a gestão municipal da saúde, o Sistema de Informaççes sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) continua apresentando problemas. No comunicado CSIOPS 12/2018, divulgado nesta terça-feira, 2 de outubro, o Ministério da Saúde

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1 OUT
Capa da notícia Aberto prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária

Aberto prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária

Começou nesta segunda-feira, 1ª de outubro, o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta orçamentária de 2019 (PLN 27/2018), atualmente em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. O prazo se encerra no dia 20 de outubro.

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1 OUT
Capa da notícia Guia de integração que deve otimizar aççes nos Municípios é lançado

Guia de integração que deve otimizar aççes nos Municípios é lançado

Municípios agora poderão contar com um documento que oriente os profissionais de saúde sobre a nova Política Nacional de Atenção Básica (Pnab) e sobre como ela pode se concretizar no território. O primeiro Guia da Pnab foi lançado no último dia 19 de sete

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26 SET
Capa da notícia Portaria apresenta critérios para transferências de recursos da Funasa

Portaria apresenta critérios para transferências de recursos da Funasa

Os critérios e os procedimentos para transferência de recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) a aççes de saneamento e de saúde ambiental foram estabelecidos pela Portaria 5.598/2018. A normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta ter

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26 SET
Capa da notícia Inscrição para especialização em desenvolvimento local e ODS pode ser feita até dia 7

Inscrição para especialização em desenvolvimento local e ODS pode ser feita até dia 7

Os gestores municipais interessados em participar do processo seletivo para Especialização em Desenvolvimento Local e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) podem fazer inscrição até dia 7 de outubro. Promovida pela Escola Nacional de Administraçã

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16 SET
Capa da notícia Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados com nova tributação dos fundos de investimento

Municípios e Estados podem ter FPM e FPE aumentados com nova tributação dos fundos de investimento

Municípios e Estados poderão ter os recursos do Fundo de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE) aumentados com a nova tributação dos fundos de investimentos fechados. Isso é o que que propçe o Projeto de Lei 10.638/2018, que trata do Impost

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