NOTÍCIAS

15 JAN
Capa da notícia Ministério da Educação publica portaria que institui o Programa Mais Alfabetização

Ministério da Educação publica portaria que institui o Programa Mais Alfabetização

O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria 4/2018 no Diário Oficial da União que institui o Programa Mais Alfabetização. A política pública anunciada pelo governo federal tem por objetivo fortalecer e apoiar as escolas no processo de alfabetização

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9 JAN
Capa da notícia Lei que reformula carreira de agente comunitário de saúde foi publicada com vetos

Lei que reformula carreira de agente comunitário de saúde foi publicada com vetos

A Lei 13.595/2018 – que reformula a carreira de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias – foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 8 de janeiro. Foi vetado da norma trechos que previam ca

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8 JAN
Capa da notícia Municípios capixabas devem prestar conta de recursos oriundos de royalties até o fim de janeiro

Municípios capixabas devem prestar conta de recursos oriundos de royalties até o fim de janeiro

A determinação obrigatória é apenas uma das recomendaççes firmadas para que fosse liberado o uso de 60% dos recursos repassados pelo fundo para o pagamento de despesas correntes, como contas de água, luz e telefone.

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7 JAN
Capa da notícia Proposta que altera composição do Conselho de Assistência Social deve ser analisada pela Câmara

Proposta que altera composição do Conselho de Assistência Social deve ser analisada pela Câmara

A composição do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) pode ser submetida a alteraççes. A Câmara dos Deputados deve analisar neste ano a proposta que pretende aumentar de 18 para 20 o número de representantes do colegiado. Os Municípios possuem re

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7 JAN
Capa da notícia Sancionada e publicada, lei permite cooperativas de crédito a captarem recursos de Municípios

Sancionada e publicada, lei permite cooperativas de crédito a captarem recursos de Municípios

A permissão para que as cooperativas de crédito captem recursos de Municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por eles controladas, foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 5 de janeiro. A norma altera o a

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1 JAN
Capa da notícia Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Mineração

Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Mineração

O presidente da República, Michel Temer, sancionou a lei que cria a Agência Nacional de Mineração (ANM). A nova agência substitui o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na regulação e fiscalização do setor de mineração. A Confederação Nacional

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