NOTÍCIAS

10 DEZ
Capa da notícia Plenário aprova projeto que libera R$ 1,91 bi para Estados e Municípios a título de FEX

Plenário aprova projeto que libera R$ 1,91 bi para Estados e Municípios a título de FEX

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 6 de dezembro, o Projeto de Lei 8965/2017 apensado ao PL 8132/2017, do Poder Executivo, que libera o montante de R$ 1,91 bilhão a Estados e Distrito Federal relativo ao auxílio financeiro par

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5 DEZ
Capa da notícia Governo entrega Planos Municipais de Saneamento a 11 municípios capixabas

Governo entrega Planos Municipais de Saneamento a 11 municípios capixabas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), entregou os Planos Municipais de Saneamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de 11 municípios capixabas.

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5 DEZ
Capa da notícia 1% do FPM de dezembro será creditado nesta quinta, 7

1% do FPM de dezembro será creditado nesta quinta, 7

No dia 7 de dezembro, será creditado o 1% adicional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conquista do movimento municipalista, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que o valor será de R$ 4,022 bilhçes. O montante pode contribuir pa

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23 NOV
Capa da notícia Amunes encerra as Oficinas de Regularização Fundiária de 2017

Amunes encerra as Oficinas de Regularização Fundiária de 2017

Aconteceram nos dias 23 e 24 de novembro, com a participação dos municípios de Barra de São Francisco, Santa Maria de Jetibá e Guaçuí, as últimas Oficinas de Regularização Fundiária de 2017.

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22 NOV
Capa da notícia Projeto que possibilita a implementação da nova Lei do ISS tramita no Senado

Projeto que possibilita a implementação da nova Lei do ISS tramita no Senado

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 445/2017, que dispçe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Munícipios e do Distrito Federal. Apresentado pelo senador Cidin

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22 NOV
Capa da notícia Por unanimidade, Congresso ouve grito dos Municípios e derruba veto do Encontro de Contas

Por unanimidade, Congresso ouve grito dos Municípios e derruba veto do Encontro de Contas

Após uma luta histórica, que demandou empenho municipalista por mais de 15 anos, os Municípios podem enfim gritar vitória: conquistamos o Encontro de Contas! Em sessão conjunta do Congresso Nacional, que ocorreu nesta quarta-feira, 22 de novembro, para an

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