NOTÍCIAS

7 JUN
Capa da notícia FPM: 1ª decêndio de junho apresenta crescimento; gestores devem ter cautela

FPM: 1ª decêndio de junho apresenta crescimento; gestores devem ter cautela

Nesta sexta-feira, 8 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1ª decêndio do mês. O valor é de R$ 3.443.137.726,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção

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6 JUN
Capa da notícia Nota técnica orienta sobre a contabilização do AFM da educação

Nota técnica orienta sobre a contabilização do AFM da educação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou nota técnica com o objetivo de orientar os gestores municipais em relação à contabilização do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para a área de educação. O aporte foi depositado nas contas municip

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5 JUN
Capa da notícia Municípios devem enviar declaração de contas anuais até 11 de junho

Municípios devem enviar declaração de contas anuais até 11 de junho

Alertamos aos gestores municipais para ficarem atentos ao envio das informaççes da Declaração de Contas Anuais (DCA) O prazo final é dia 11 de junho e os gestores devem preencher os dados de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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3 JUN
Capa da notícia Medida provisória estende prazo de adesão ao Refis do Funrural para 30 de outubro

Medida provisória estende prazo de adesão ao Refis do Funrural para 30 de outubro

O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que refinancia dívidas de produtores rurais oriundas do não recolhimento da contribuição previdenciária dos empregados, o Funrural, foi adiado mais uma vez.

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28 MAI
Capa da notícia Comitê Gestor publica resolução de consolidação dos regulamentos do Simples Nacional

Comitê Gestor publica resolução de consolidação dos regulamentos do Simples Nacional

Informamos aos gestores que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) 140/2018. A normativa tem como objetivo reconsolidar os regulamentos do Simples Nacional

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28 MAI
Capa da notícia Municípios pedem reajuste anual de valores repassados pela União para merenda escolar

Municípios pedem reajuste anual de valores repassados pela União para merenda escolar

Em audiência na Comissão de Educação, entidade que representa municípios pediu também que repasse leve em conta nível socioeconômico dos alunos da localidade

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