NOTÍCIAS

18 JUN
Capa da notícia FPM: Municípios recebem R$ 1,8 bilhão referente ao 2ª decêndio de junho

FPM: Municípios recebem R$ 1,8 bilhão referente ao 2ª decêndio de junho

Os Municípios receberão R$ 1.826.126.964,18 referente ao 2ª decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor – com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educa

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12 JUN
Capa da notícia Prazo para cadastro no Programa Saúde na Escola termina nesta quarta, 14 de maio

Prazo para cadastro no Programa Saúde na Escola termina nesta quarta, 14 de maio

Entre os novos serviços que serão garantidos estão atualização do calendário vacinal, prevenção à obesidade e combate ao Aedes

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8 JUN
Capa da notícia Conselhos Municipais de Assistência Social têm 30 dias para manifestar sobre Plano de Ação 2017

Conselhos Municipais de Assistência Social têm 30 dias para manifestar sobre Plano de Ação 2017

Está aberto o prazo para que os Conselhos Municipais de Assistência Social (Cmas) avaliem o plano de ação planejado pelos gestores municipais. Foram destinados 30 dias para os conselhos realizarem as avaliaççes, sendo assim, o prazo se encerra no dia 2 de

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8 JUN
Capa da notícia Portaria define apoio financeiro aos Municípios possuem SIM

Portaria define apoio financeiro aos Municípios possuem SIM

Foi publicada da Portaria 1.211/2017, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A publicação – feita no Diário Oficial da União (DOU), no dia 7 de junho - define bens e objetos passíveis de apoio financeiro aos Municípios via contra

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7 JUN
Capa da notícia Receita Federal regulamenta o parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Receita Federal regulamenta o parcelamento de débitos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

Foi assinada hoje pelo Secretário da Receita Federal a Instrução Normativa RFB nª 1710, de 7 de junho de 2017, que regulamenta o Programa de parcelamento de débitos relativos às contribuiççes previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito F

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7 JUN
Capa da notícia Esclarecimento sobre obrigaççes municipais quanto à gestão de resíduos sólidos

Esclarecimento sobre obrigaççes municipais quanto à gestão de resíduos sólidos

Os Municípios têm por obrigação legal cumprir com iniciativas previstas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que especifica uma série de responsabilidades quanto à gestão dos resíduos a cada setor envolvido, União, Estados e Municípios, alé

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