NOTÍCIAS

10 OUT
Capa da notícia Município de Montanha participa de Oficina de Regularização Fundiária

Município de Montanha participa de Oficina de Regularização Fundiária

Diante do desafio enfrentado pelos municípios na aplicação da Lei 13.465/17, a Amunes, têm promovido oficinas em parceria com a prefeitura de Colatina com o objetivo de capacitar os técnicos municipais com o tema de Regularização Fundiária.

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8 OUT
Capa da notícia Reaberto prazo para Municípios aderirem a parcelamento de débitos previdenciários

Reaberto prazo para Municípios aderirem a parcelamento de débitos previdenciários

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão até o dia 31 de outubro para aderirem ao parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil (RBF). Além disso, a Receita ampliou a redução das multas de mora, de ofício e isolad

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5 OUT
Capa da notícia Simples Nacional: arquivo com CNPJ para análise disponível

Simples Nacional: arquivo com CNPJ para análise disponível

Os Municípios receberão os arquivos com a relação de empresas, para análise de regularidade, no dia 9 deste mês. A data foi divulgada na tarde desta segunda-feira, 2 de outubro, por meio do Comunicado 20/2017 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN).

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28 SET
Capa da notícia Atenção básica no SUS: divulgadas novas diretrizes para gestão e aplicação de recursos

Atenção básica no SUS: divulgadas novas diretrizes para gestão e aplicação de recursos

Novas diretrizes para administração de pessoal e para aplicaççes da Atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) foram divulgadas Diário Oficial da União (DOU) sexta-feira, 22 de setembro. A Portaria 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Bási

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28 SET
Capa da notícia Para receber ISS a partir de 1ª de janeiro, Município deve estar com lei aprovada até dia 2

Para receber ISS a partir de 1ª de janeiro, Município deve estar com lei aprovada até dia 2

Atenção. Os Municípios devem aprovar a atualização do Código Tributário Municipal (CTM) até o dia 2 de outubro para receber os recursos do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incidente sobre os serviços de administração de cartçes, leasing e

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21 SET
Capa da notícia Oficina de Regularização Fundiária reúne municípios na Amunes

Oficina de Regularização Fundiária reúne municípios na Amunes

A Amunes reuniu nos dias 21 e 22/09 técnicos dos municípios de Presidente Kennedy, Itaguaçu e Venda Nova do Imigrante para tratar do tema: Regularização Fundiária. Onde foram compartilhadas informaççes sobre a legislação atual, procedimentos e instrumento

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