NOTÍCIAS

12 SET
Capa da notícia Atenção: prazo para contestar estimativas das populaççes termina dia 18

Atenção: prazo para contestar estimativas das populaççes termina dia 18

Termina no próximo dia 18 de setembro o prazo que as Prefeituras contestem estimativas das populaççes residentes nos 5.568 Municípios brasileiros, divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no final de agosto. Por ser uma das b

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5 SET
Capa da notícia Municípios podem ter acesso à sistema gratuito para implantação de ouvidorias

Municípios podem ter acesso à sistema gratuito para implantação de ouvidorias

Os Municípios podem contar com um Sistema Informatizado de Ouvidorias dos Entes Federados (e-Ouv Municípios). O serviço é gratuito e vai oferecer aos gestores municipais uma plataforma web para o recebimento de denúncias, reclamaççes, sugestçes, elogios e

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30 AGO
Capa da notícia Mudança na forma de custódia e movimentação dos recursos públicos passa a valer nesta segunda, 4 de setembro

Mudança na forma de custódia e movimentação dos recursos públicos passa a valer nesta segunda, 4 de setembro

O Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (CEF) assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Federal (MPF), Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (MTFC-CGU) no final de 2016. O termo

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27 AGO
Capa da notícia Simples Nacional: concessão de isenção ou redução do ISS não pode resultar em percentual menor que 2%

Simples Nacional: concessão de isenção ou redução do ISS não pode resultar em percentual menor que 2%

A concessão de isenção ou redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), bem como a fixação de valores mensais devido por microempresa, deverá observar o que estabelece a Lei Complementar 155/2016, quanto a não resultar em percentual meno

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26 AGO
Capa da notícia Regularização dos dados no Siope é obrigatória

Regularização dos dados no Siope é obrigatória

É obrigatória a transmissão das informaççes dos gastos em educação referente a 2016, ao Sistema de Informaççes sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). O não envio das informaççes suspende o recebimento de recursos federais.

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26 AGO
Capa da notícia Secretaria de Previdência Social publica manual do Pró-Gestão RPPS

Secretaria de Previdência Social publica manual do Pró-Gestão RPPS

A Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda publicou o Manual do Pró-Gestão para o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

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