NOTÍCIAS

1 JUN
Capa da notícia Amunes promove Encontro entre o TCES e os Municípios

Amunes promove Encontro entre o TCES e os Municípios

O Encontro que aconteceu no dia 1ª de junho reuniu Prefeitos e técnicos. A abertura foi feita pelo Vice-presidente da Amunes, o Prefeito Geraldo Luzia de Oliveira Junior (Juninho), e contou com a participação do Conselheiro Presidente do TCES, Sr. Sergio

Continuar lendo Ícone de seta
30 MAI
Capa da notícia Parlamentares derrubam veto do ISS e garantem R$ 6 bi aos cofres municipais

Parlamentares derrubam veto do ISS e garantem R$ 6 bi aos cofres municipais

Em sessão conjunta do Congresso Nacional realizada na noite desta terça-feira, 30 de maio, os parlamentares derrubaram os trechos vetados pelo governo federal da Lei da Reforma do ISS (Lei Complementar 157/2016).

Continuar lendo Ícone de seta
29 MAI
Capa da notícia STN publica nova versão do Manual para Instrução de Pleitos

STN publica nova versão do Manual para Instrução de Pleitos

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibilizou nova versão do Manual para Instrução de Pleitos (MIP). Esse Manual regulamenta os procedimentos de instrução dos pedidos de análise, como verificação de limites e condiççes e análise da concessão de ga

Continuar lendo Ícone de seta
29 MAI
Capa da notícia Judicialização da saúde: tribunais superiores analisam aççes para uniformizar decisçes sobre o tema

Judicialização da saúde: tribunais superiores analisam aççes para uniformizar decisçes sobre o tema

A judicialização da saúde é um tema recorrentemente debatido pelos Municípios. Destacamos os impactos decorrentes do número de aççes levadas à Justiça e aponta que vem atuando para encontrar soluççes que visem a diminuir essa questão. Em decorrência do a

Continuar lendo Ícone de seta
29 MAI
Capa da notícia Secretários municipais de agricultura participam da Oficina de Políticas Públicas para Agricultura Familiar Capixaba

Secretários municipais de agricultura participam da Oficina de Políticas Públicas para Agricultura Familiar Capixaba

Com o objetivo de discutir estratégias e políticas públicas no âmbito Federal, Estadual e Municipal para otimizar políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

Continuar lendo Ícone de seta
28 MAI
Capa da notícia Alerta! Prazo para prestação de contas de merenda e transporte escolar está prestes a encerrar

Alerta! Prazo para prestação de contas de merenda e transporte escolar está prestes a encerrar

O prazo de prestaççes de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) se encerra nesta quarta-feira, 31 de maio. A Confederação Nacional

Continuar lendo Ícone de seta