NOTÍCIAS

2 ABR
Capa da notícia Sancionada lei que reabre repatriação

Sancionada lei que reabre repatriação

A lei que reabre o Programa de Repatriação de ativos mantidos ilegalmente por brasileiros no exterior foi sancionada pela Presidência da República. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31 de março.

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29 MAR
Capa da notícia Alerta! Preenchimento do anexo 5 do RREO requer atenção para o resultado nominal

Alerta! Preenchimento do anexo 5 do RREO requer atenção para o resultado nominal

a 7ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) excluiu, no Anexo 5 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o quadro referente ao resultado nominal do regime previdenciário.

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29 MAR
Capa da notícia Amunes e parceiros planejam Seminário - Tema: “Desafios para Inclusão Socioeconômica dos Catadores na Política Nacional de Resíduos Sólidos"

Amunes e parceiros planejam Seminário - Tema: “Desafios para Inclusão Socioeconômica dos Catadores na Política Nacional de Resíduos Sólidos"

O Seminário acontecerá no dia 11/04 com início às 9:30h no Auditório de TCEES com a participação de todos os parceiros envolvidos na implantação da PNRS no Espírito Santo.

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29 MAR
Capa da notícia FPM: repasse referente ao 3ª decêndio será creditado nesta quinta, 30

FPM: repasse referente ao 3ª decêndio será creditado nesta quinta, 30

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3ª decêndio do mês de março de 2017 será de R$ 2.047.658.541,61, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da

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29 MAR
Capa da notícia Portaria que amplia a Política Nacional de Práticas Integrativas é assinada por ministro da Saúde

Portaria que amplia a Política Nacional de Práticas Integrativas é assinada por ministro da Saúde

A Portaria 849/2017, que amplia a Política Nacional de Práticas Integrativas (PNPIC), foi assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na segunda-feira, 27 de março.

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28 MAR
Capa da notícia Publicada Resolução que define procedimentos de acesso ao Transporte Sanitário Eletivo

Publicada Resolução que define procedimentos de acesso ao Transporte Sanitário Eletivo

Os Municípios devem ficar atentos. Foi publicada uma Resolução que dispçe sobre as diretrizes para o Transporte Sanitário Eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS

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