NOTÍCIAS

28 JUN
Capa da notícia Linha de crédito para municípios é tema de Oficina na Amunes

Linha de crédito para municípios é tema de Oficina na Amunes

Gestores municipais participaram no último dia 28 da "Oficina: como obter recursos do PMAT" para orientaççes na elaboração e desenvolvimento de Projetos de Modernização da Administração Tributária (PMAT).

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26 JUN
Capa da notícia Governo do Estado envia à Assembleia projeto que prevê alivio financeiro aos municípios

Governo do Estado envia à Assembleia projeto que prevê alivio financeiro aos municípios

O Projeto de Lei (PL) que viabiliza o alívio financeiro aos municípios foi assinado pelo governador Paulo Hartung nesta terça-feira (27), na presença de prefeitos, deputados estaduais e membros do Poder Executivo Estadual. O objetivo é permitir que 67 cid

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22 JUN
Capa da notícia MP define prazo para correção de valores referentes ao percentual de aplicação/Educação

MP define prazo para correção de valores referentes ao percentual de aplicação/Educação

Estados, Distrito Federal e Municípios têm até 31 de dezembro de 2017 para corrigirem as diferenças entre a receita e a despesa previstas e as efetivamente realizadas, que resultem no não atendimento da aplicação do percentual mínimo obrigatório em Manute

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20 JUN
Capa da notícia Tesouro Nacional lança nova versão do CAUC

Tesouro Nacional lança nova versão do CAUC

O Tesouro Nacional disponibiliza uma nova versão do Serviço Auxiliar de Informaççes para Transferências Voluntárias (CAUC), sistema que reúne informaççes dos Estados, Distrito Federal e municípios sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários à t

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19 JUN
Capa da notícia Simples Nacional: Comitê Gestor publica novas resoluççes e recomendaççes a Estados e Municípios

Simples Nacional: Comitê Gestor publica novas resoluççes e recomendaççes a Estados e Municípios

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou as Resoluççes 133 e 134. As decisçes ocorreram em reunião realizada na terça-feira, dia 13 de junho. As medidas – publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nos dias 13 e 16 de junho, respectivamente â

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19 JUN
Capa da notícia Dívida previdenciária: portaria define regras para parcelamento de débito junto à Fazenda Nacional

Dívida previdenciária: portaria define regras para parcelamento de débito junto à Fazenda Nacional

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou nesta segunda-feira, 19 de junho, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que estabelece regras para parcelamento de débitos referentes à dívida previdenciária dos entes estaduais e municipais.

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