NOTÍCIAS

19 ABR
Capa da notícia FPM: segundo repasse de abril totaliza R$ 867,4 milhçes e será creditado nesta quinta, 20

FPM: segundo repasse de abril totaliza R$ 867,4 milhçes e será creditado nesta quinta, 20

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de abril de 2017 vai totalizar – em valores brutos – R$ 867.412.807,58. Descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de

Continuar lendo Ícone de seta
19 ABR
Capa da notícia Senadores aprovam operação de crédito externo de US$ 150 milhçes para Municípios

Senadores aprovam operação de crédito externo de US$ 150 milhçes para Municípios

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 18 de abril, autorização para a União contratar operação de crédito externo de US$ 150 milhçes com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão destinados ao Programa Nacional d

Continuar lendo Ícone de seta
16 ABR
Capa da notícia Gestores municipais devem estar atentos a prazos importantes na área de Educação

Gestores municipais devem estar atentos a prazos importantes na área de Educação

Até o dia 30 de abril gestores municipais devem estar atentos a prazos importantes na área de Educação.

Continuar lendo Ícone de seta
16 ABR
Capa da notícia Emenda que autoriza Municípios usarem depósitos judiciais para pagar precatórios é questionada no STF

Emenda que autoriza Municípios usarem depósitos judiciais para pagar precatórios é questionada no STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.679, com pedido de liminar, em que questiona trechos da Emenda Constitucional (EC) 94/2016, que tratam da possibilid

Continuar lendo Ícone de seta
10 ABR
Capa da notícia Seminário discute a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis

Seminário discute a inclusão socioeconômica de catadores de materiais recicláveis

O Seminário “Desafios para Inclusão Socioeconômica dos Catadores na Política Municipal de Resíduos Sólidos” foi promovido através da parceria da Amunes, Aderes, Instituto Sindimicro, MPES, MPTES, TCEES, Iema e Sedurb.

Continuar lendo Ícone de seta
9 ABR
Capa da notícia Comissão aprova proposta que reduz o prazo máximo para entrega dos recursos do FPM

Comissão aprova proposta que reduz o prazo máximo para entrega dos recursos do FPM

Uma proposta em andamento no Congresso pode diminuir o tempo de espera dos Municípios no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Continuar lendo Ícone de seta