O pedido envolve auxílio na elaboração de projetos para construção e reconstrução das estruturas públicas e privadas, além de apoio na estruturação da documentação e outros atos administrativos junto às defesas civis.
Solicitação foi realizado ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) para municípios afetados pelas chuvas no sul do estado.
As sugestões podem ser enviadas até as 23h59 do dia 7 de abril de 2024.
Grupo reunindo Assembleia, Ministério Pùblico, Procon, Polícia Civil e iniciativa privada pretende monitorar os preços nas localidades devastadas pelas chuvas
A página conta com informações legais que devem ser observadas no momento da contratação de serviços de urgência
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