NOTÍCIAS

1 FEV
Capa da notícia Portaria atualiza recursos destinados à execução das aççes de vigilância sanitária

Portaria atualiza recursos destinados à execução das aççes de vigilância sanitária

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 29 de janeiro, atualiza os valores dos repasses de recursos financeiros federais do Componente de Vigilância Sanitária, do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde para Estados,

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1 FEV
Capa da notícia Treinamento do Sefisc 2016 está com inscriççes abertas

Treinamento do Sefisc 2016 está com inscriççes abertas

As inscriççes para o treinamento do Sistema Eletrônico Único de Fiscalização e Contencioso (Sefisc) estão abertas. A participação dos gestores é muito importante, uma vez que o uso da ferramenta se tornará obrigatório.

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31 JAN
Capa da notícia Novas regras para refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União são suspensa

Novas regras para refinanciamento de dívidas dos estados e municípios com a União são suspensa

A medida liminar foi deferida pelo Supremo Tribunal Federal na sexta-feira (29), após ação do Partido dos Trabalhadores (PT)

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11 JAN
Capa da notícia Repatriação de recursos: gestores municipais aguardam sanção presidencial até dia 15

Repatriação de recursos: gestores municipais aguardam sanção presidencial até dia 15

Os gestores municipais aguardam ansiosos a sanção presidencial do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária de recursos, bens ou direitos de origem lícita no exterior, chamado de repatriação. O Senado Federal remeteu o texto – deliberado no

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10 JAN
Capa da notícia Modelos de documentos para adesão ao novo indexador de dívidas são divulgados

Modelos de documentos para adesão ao novo indexador de dívidas são divulgados

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou, nesta segunda-feira, 11 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU) os modelos das leis autorizativas obrigatórias para Estados e Municípios que desejam firmar aditivos contratuais com a União para obter o

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10 JAN
Capa da notícia Decreto ajusta regras para repasses de verbas do Brasil Carinhoso às prefeituras

Decreto ajusta regras para repasses de verbas do Brasil Carinhoso às prefeituras

Medidas estimulam o investimento nas unidades de ensino infantil e favorece o cumprimento de meta do Plano Nacional de Educação.

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