NOTÍCIAS

3 JUL
Capa da notícia Gestores podem receber informaççes sobre liberação de convênios nos Municípios

Gestores podem receber informaççes sobre liberação de convênios nos Municípios

O Ministério da Transparência disponibiliza serviço de Fiscalização e Controle (MTFC), que possibilita que qualquer cidadão efetue cadastro para receber informaççes sobre repasses de convênios liberados para Municípios, com apresentação do objeto, datas e

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3 JUL
Capa da notícia Municípios Conveniados do ITR: Informar o Valor da Terra Nua até 29/07

Municípios Conveniados do ITR: Informar o Valor da Terra Nua até 29/07

A informação do Valor da Terra Nua (VTN) é base de cálculo do Imposto Territorial Rural (ITR) e tem a finalidade de atualizar o Sistema de Preços de Terras (SIPT) da Receita Federal do Brasil (RFB), gestora do convênio em que possibilita aos Municípios op

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3 JUL
Capa da notícia Restos a Pagar classificados como não processados é prorrogado para 30 de novembro

Restos a Pagar classificados como não processados é prorrogado para 30 de novembro

A Secretária do Tesouro Nacional (STN) prorrogou para 30 de novembro de 2016 os Restos a Pagar (RAP) classificados como não processados. Nesta quinta-feira, 30 de junho, foi publicada uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com o Decreto 8.795,

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3 JUL
Capa da notícia Educação: Regularização dos dados no Siope é obrigatória

Educação: Regularização dos dados no Siope é obrigatória

Alerta aos gestores municipais que ainda estão incluídos no Serviço Auxiliar de Informaççes para Transferências Voluntárias (Cauc) por conta da falta de envio das informaççes dos gastos em educação referente a 2015 para regularização de sua situação para

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5 JUN
Capa da notícia Gestor municipal tem até 1.ª de julho para prorrogar participação de médicos

Gestor municipal tem até 1.ª de julho para prorrogar participação de médicos

Os Municípios com interesse em manter a participação de médicos intercambistas do Programa Mais Médicos devem ficar atentos à Portaria 264/2016 publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de junho.

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5 JUN
Capa da notícia Municípios podem adquirir de veículos para auxiliar no manejo de resíduos sólidos via portaria da Funasa

Municípios podem adquirir de veículos para auxiliar no manejo de resíduos sólidos via portaria da Funasa

Municípios de até 50 mil habitantes podem adquirir veículos para auxílio no manejo de seus resíduos sólidos somente até o dia 13 de junho, via recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

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