Notícias - AMUNES | Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo

Reunião do CONFAZ-M ES na sede da Amunes

Grupo de Trabalho se reúne para propor uma alteração na forma de apuração do índice de distribuição do ICMS e também a redistribuição e aplicação dos recursos de Royalties recebidos do Estado.

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8 SET

Receita cria sistema que unifica fiscalização do Simples Nacional

Desde o dia (6), a Receita Federal e os órgãos tributários estaduais e municipais podem fiscalizar, em conjunto, o pagamento das parcelas do Simples Nacional. Começou a funcionar, em todo o país, o Sistema Único de Fiscalização e Contencioso do Simples Na

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5 SET

Recurso para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

Municípios interessados têm até dia 13 para encaminhar ao Instituto BioAtlâncica (IBIO), o formulário para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

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5 SET

Informaççes das famílias no CadÚnico serão averiguadas por Municípios

Os Municípios terão que promover uma averiguação das informaççes contidas no Cadastro Único (CadÚnico). Portaria 94/2013, publicada nesta quinta-feira, 5 de setembro, no Diário Oficial da União (DOU), trata das regras desse processo.

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5 SET

Primeiro repasse do FPM de setembro será depositado na próxima terça-feira, dia 10

Os Municípios brasileiros recebem na próxima terça-feira, 10 de setembro, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1ª decêndio do mês.

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3 SET

Acontece a 4Âª Conferência Nacional de Resíduos Sólidos

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, realiza,hoje (4) e amanhã, a 4Âª Conferência Estadual de Meio Ambiente â€“ Vamos cuidar do Brasil - Re

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