Estimativa da receita total do Fundeb para o exercício de 2021 é de R$ 176,3 bilhões
De acordo com o texto da MP, outros recursos serão destinados a outros setores da saúde e terão alcance nacional.
A cerimônia de posse será realizada no próximo dia 05 de abril, de forma virtual.
Seguindo os resultados dos anos anteriores de sua gestão, o ex-presidente Gilson Daniel encerrou o ano com superávit
Ao todo, o pacote de medidas de proteção social tem investimento estimado de R$ 70,86 milhões
As solicitações serão analisadas conforme a Instrução Normativa nº 36/2020; Lei 12.608/2012, e o Decreto 10.593/2020
