Com a PEC promulgada, nos próximos seis anos, a complementação da União ao Fundo irá aumentar gradativamente, passando dos atuais 10% para 23%.
Ao todo, 30 municípios serão beneficiados nesta fase do programa. Recurso será disponibilizado no fim do mês.
Para receber os recursos disponibilizados os municípios precisam estar em dia com as prestações de contas
O Mapa de Risco segue as orientações dos boletins epidemiológicos do Ministério da Saúde e recomendações da equipe de especialistas do Centro de Comando e Controle (CCC) Covid-19 no Espírito Santo
Serão repassados R$ 3 bilhões, sendo R$ 1,5 bilhão aos Estados e o mesmo valor aos Municípios, em parcela única
A recomposição dos Fundos vai garantir o mínimo de segurança orçamentária aos gestores diante da queda na arrecadação com a pandemia da Covid-19
