A nova legislação busca aprimorar a gestão do saneamento, aumentar a eficiência dos serviços e garantir melhores condições de saúde à população
O projeto de Lei reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon, de 12% para 7%
Secretarias municipais, associações e entidades ligadas ao turismo devem enviar informações das festividades locais para compor o calendário oficial
Ao colegiado de Saúde, gestores municipais apontaram desafios para assegurar a universalização da oferta de água e tratamento de esgoto no Espírito Santo
O evento é voltado para os novos prefeitos, eleitos no último pleito, realizado no mês de outubro
A nota foi informada ao Governo do Estado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) em ofício nesta terça-feira (05)
