NOTÍCIAS

14 JUN
Capa da notícia Municipios devem cadastrar responsável pela Assistência Farmacêutica até dia 29

Municipios devem cadastrar responsável pela Assistência Farmacêutica até dia 29

As secretariais municipais de saúde devem cadastrar o responsável pela Assistência Farmacêutica até dia 29 de junho. Essa identificação deve ocorrer no sistema do Levantamento nacional sobre a Relação Municipal de Medicamentos do Componente Básico da Assi

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11 JUN
Capa da notícia Publicadas novas regras para a contratação pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades em área urbana

Publicadas novas regras para a contratação pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades em área urbana

Uma normativa publicada no Diário Oficial da União pelo Ministério das Cidades (MCidades) dispçe de novas regras e critérios para seleção e contratação de propostas do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). O texto da Portaria 367/208 está vinculado à

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7 JUN
Capa da notícia FPM: 1ª decêndio de junho apresenta crescimento; gestores devem ter cautela

FPM: 1ª decêndio de junho apresenta crescimento; gestores devem ter cautela

Nesta sexta-feira, 8 de junho, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1ª decêndio do mês. O valor é de R$ 3.443.137.726,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção

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6 JUN
Capa da notícia Nota técnica orienta sobre a contabilização do AFM da educação

Nota técnica orienta sobre a contabilização do AFM da educação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou nota técnica com o objetivo de orientar os gestores municipais em relação à contabilização do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para a área de educação. O aporte foi depositado nas contas municip

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5 JUN
Capa da notícia Municípios devem enviar declaração de contas anuais até 11 de junho

Municípios devem enviar declaração de contas anuais até 11 de junho

Alertamos aos gestores municipais para ficarem atentos ao envio das informaççes da Declaração de Contas Anuais (DCA) O prazo final é dia 11 de junho e os gestores devem preencher os dados de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

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3 JUN
Capa da notícia Medida provisória estende prazo de adesão ao Refis do Funrural para 30 de outubro

Medida provisória estende prazo de adesão ao Refis do Funrural para 30 de outubro

O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que refinancia dívidas de produtores rurais oriundas do não recolhimento da contribuição previdenciária dos empregados, o Funrural, foi adiado mais uma vez.

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