NOTÍCIAS

25 ABR
Capa da notícia Câmara conclui votação de MP que autoriza criação de fundo para compensação ambiental

Câmara conclui votação de MP que autoriza criação de fundo para compensação ambiental

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (26), a votação da Medida Provisória 809/17, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMbio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco p

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22 ABR
Capa da notícia Censo Escolar 2018: gestores devem estar atentos ao prazo da primeira etapa

Censo Escolar 2018: gestores devem estar atentos ao prazo da primeira etapa

Alertamos aos gestores municipais que o prazo para a primeira etapa do Censo Escolar 2018 será no período de 30 de maio 31 de julho deste ano. As informaççes deverão ser enviadas para o sistema Educacenso, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesqui

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17 ABR
Capa da notícia Amunes realiza Painel sobre o Simples Nacional

Amunes realiza Painel sobre o Simples Nacional

O Painel abordou os principais impactos do regime do Simples Nacional para os entes municipais, com objetivo de melhorar a gestão tributária das administraççes municipais.

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17 ABR
Capa da notícia Atenção: pendências podem causar cancelamento de oito mil convênios de Municípios com o governo

Atenção: pendências podem causar cancelamento de oito mil convênios de Municípios com o governo

Atenção, gestores municipais! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que pelo menos oito mil convênios de Municípios com o governo federal podem ser cancelados por conta de cláusulas suspensivas. Para viabilizar mais informaççes sobre esses co

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16 ABR
Capa da notícia Parlamentares debatem regulamentação de pagamentos de mineradoras a Estados e Municípios

Parlamentares debatem regulamentação de pagamentos de mineradoras a Estados e Municípios

A nova Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) volta a ser tema de debate na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, 18 de abril, parlamentares de Estados em que há exploração de minérios se reúnem para debater a regulamentaçã

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9 ABR
Capa da notícia Municípios podem usar fundos para empréstimos junto a bancos públicos, diz AGU

Municípios podem usar fundos para empréstimos junto a bancos públicos, diz AGU

Os Municípios e os estados poderão utilizar recursos de fundos de participação como garantia em empréstimos junto a bancos públicos. O entendimento favorável a esse tipo de operação foi manifestado pela Advocacia Geral da União (AGU).

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