NOTÍCIAS

17 FEV
Capa da notícia Municípios já podem entregar RAIS: prazo termina 5 de abril

Municípios já podem entregar RAIS: prazo termina 5 de abril

A partir desta segunda-feira, 18 de fevereiro, os Municípios devem entregar declaração da Relação Anual de Informaççes Sociais (RAIS). O prazo vai até o dia 5 de abril. As retificaççes de informaççes e as exclusçes de arquivos poderão ocorrer, sem multa,

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13 FEV
Capa da notícia Pnae: gestores devem fazer prestação de contas de 2018

Pnae: gestores devem fazer prestação de contas de 2018

Gestores municipais já podem fazer a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) referente ao exercício de 2018.

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12 FEV
Capa da notícia Secretários elegem nova diretoria do Confaz-M/ES

Secretários elegem nova diretoria do Confaz-M/ES

O Conselho de Órgãos Fazendários do Espírito Santo - CONFAZ-M/ES se reuniu nesta quarta-feira (13) na sede da Amunes.

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21 JAN
Capa da notícia Saúde na Escola: gestor municipal tem até o dia 15 de fevereiro para indicar escolas

Saúde na Escola: gestor municipal tem até o dia 15 de fevereiro para indicar escolas

Mais de 60% dos Municípios brasileiros ainda não se cadastraram para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). Até a última semana, os gestores de Saúde e Educação de 2.978 cidades ainda não haviam apontado quais escolas públicas deverão

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15 JAN
Capa da notícia Transferência voluntária de recursos para três áreas é dispensada da exigência de regularidade fiscal

Transferência voluntária de recursos para três áreas é dispensada da exigência de regularidade fiscal

A exigência de regularidade fiscal para fins de transferência voluntária de recursos para Município é dispensada nas hipóteses de aççes voltadas às áreas de Educação, Saúde e Assistência Social. Essa foi a fundamentação adotada pela 5ª Turma do Tribunal

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13 JAN
Capa da notícia Novas regras para cadastro de Equipes de Atenção Básica

Novas regras para cadastro de Equipes de Atenção Básica

Códigos, carga horária e tipos de profissionais das Equipes de Atenção Básica (eAB) que podem ser inseridos no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sofreram alteraççes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestore

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