NOTÍCIAS

7 FEV
Capa da notícia Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano

Implementação do eSocial se dará por fases a partir do primeiro semestre deste ano

O Comitê Gestor do eSocial anunciou que o cronograma de implantação do sistema será realizado em cinco fases a partir do primeiro semestre de 2018. No primeiro momento, a medida é voltada para empresas com faturamento superior a R$ 78 milhçes anuais, que

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6 FEV
Capa da notícia Saúde: prefeituras têm até 21 de fevereiro para informar sobre os repasses de Média e Alta Complexidade

Saúde: prefeituras têm até 21 de fevereiro para informar sobre os repasses de Média e Alta Complexidade

Gestores municipais que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento têm até o dia 21 de fevereiro para fazê-lo. O descumprimento do prazo gera a penalida

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4 FEV
Capa da notícia Ministro do Planejamento confirma envio de projeto que prevê liberação do AFM

Ministro do Planejamento confirma envio de projeto que prevê liberação do AFM

O orçamento de 2018 foi tema de uma conversa entre o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, na última quinta-feira, 1ª de fevereiro. Durante a conversa, o chefe da pasta sina

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30 JAN
Capa da notícia Lei cria fundo para apoiar projetos de concessão e PPP’s

Lei cria fundo para apoiar projetos de concessão e PPP’s

A Medida Provisória (MP) 786/2017, que previa a criação de um fundo para o desenvolvimento de projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPP’s), foi convertida em lei. A transformação foi fruto de um extenso trabalho da Confederação Nacional de

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29 JAN
Capa da notícia Siops: 87% dos Municípios não enviaram dados e prazo encerra dia 30 deste mês

Siops: 87% dos Municípios não enviaram dados e prazo encerra dia 30 deste mês

O dia 30 de janeiro marca o término do prazo legal para prestação de contas junto ao Sistema de Orçamento Público em Saúde (Siops). Mesmo às vésperas da data limite, 4.891 Municípios ainda não homologaram no Sistema as informaççes referentes ao 6ª bimest

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29 JAN
Capa da notícia FPM: terceiro repasse de janeiro será liberado no dia 30

FPM: terceiro repasse de janeiro será liberado no dia 30

Na próxima terça-feira, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhçes, já descontada a retenção do Fundo de Man

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