NOTÍCIAS

17 ABR
Capa da notícia Amunes realiza Painel sobre o Simples Nacional

Amunes realiza Painel sobre o Simples Nacional

O Painel abordou os principais impactos do regime do Simples Nacional para os entes municipais, com objetivo de melhorar a gestão tributária das administraççes municipais.

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17 ABR
Capa da notícia Atenção: pendências podem causar cancelamento de oito mil convênios de Municípios com o governo

Atenção: pendências podem causar cancelamento de oito mil convênios de Municípios com o governo

Atenção, gestores municipais! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que pelo menos oito mil convênios de Municípios com o governo federal podem ser cancelados por conta de cláusulas suspensivas. Para viabilizar mais informaççes sobre esses co

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16 ABR
Capa da notícia Parlamentares debatem regulamentação de pagamentos de mineradoras a Estados e Municípios

Parlamentares debatem regulamentação de pagamentos de mineradoras a Estados e Municípios

A nova Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) volta a ser tema de debate na Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira, 18 de abril, parlamentares de Estados em que há exploração de minérios se reúnem para debater a regulamentaçã

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9 ABR
Capa da notícia Municípios podem usar fundos para empréstimos junto a bancos públicos, diz AGU

Municípios podem usar fundos para empréstimos junto a bancos públicos, diz AGU

Os Municípios e os estados poderão utilizar recursos de fundos de participação como garantia em empréstimos junto a bancos públicos. O entendimento favorável a esse tipo de operação foi manifestado pela Advocacia Geral da União (AGU).

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9 ABR
Capa da notícia Dia 13 termina o prazo de apresentação da proposta para o 2ª turno do Cartão Reforma

Dia 13 termina o prazo de apresentação da proposta para o 2ª turno do Cartão Reforma

Termina na próxima sexta-feira, 13 de abril, o prazo para envio das propostas para o 2ª turno do programa Cartão Reforma.

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28 MAR
Capa da notícia Conselheiros do Fundeb terão manual com orientaççes sobre a análise das prestaççes de contas do PAR

Conselheiros do Fundeb terão manual com orientaççes sobre a análise das prestaççes de contas do PAR

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou um manual para orientar os conselheiros de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na tarefa

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