NOTÍCIAS

26 JUL
Capa da notícia Medidas provisórias que dispçem sobre exploração de recursos minerais

Medidas provisórias que dispçem sobre exploração de recursos minerais

O governo federal publicou nesta quarta-feira, 26 de julho, três medidas provisórias que dispôem sobre a exploraçao de recursos minerais. As medidas versam sobre a criação de uma agência reguladora e alteração nas alíquotas da Compensação Financeira pela

Continuar lendo Ícone de seta
26 JUL
Capa da notícia Amunes apoiará o Fórum Capixaba de Parcerias

Amunes apoiará o Fórum Capixaba de Parcerias

Na tarde de ontem (26/07) foi realizada uma reunião do Fórum Capixaba de Parcerias com a Amunes (Associação dos Municípios Capixabas).

Continuar lendo Ícone de seta
19 JUL
Capa da notícia Agricultura familiar: gestores podem cadastrar projetos no Siconv até 25 de julho

Agricultura familiar: gestores podem cadastrar projetos no Siconv até 25 de julho

O Sistema de Convênios (Siconv) está aberto para seleção de 35 projetos de estruturação e apoio à agricultura familiar. O prazo é dia 25 de julho.

Continuar lendo Ícone de seta
19 JUL
Capa da notícia Adesão a pedido de parcelamento da dívida previdenciária termina dia 31 de julho

Adesão a pedido de parcelamento da dívida previdenciária termina dia 31 de julho

Alertamos para que os gestores fiquem atentos ao prazo para protocolar o pedido de parcelamento dos débitos previdenciários junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e à Receita Federal do Brasil (RFB). A solicitação deve ser feita até o dia

Continuar lendo Ícone de seta
13 JUL
Capa da notícia Publicada medida que cria fundo para projetos de concessçes e parcerias público-privadas

Publicada medida que cria fundo para projetos de concessçes e parcerias público-privadas

Anunciada pelo governo em cerimônia realizada no Palácio do Planalto nesta quarta-feira-feira, 12 de julho, a Medida Provisória 786/2017 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O texto dispçe sobre a participação da União em fundo de apoio à estr

Continuar lendo Ícone de seta
12 JUL
Capa da notícia Municípios com RPPS também poderão parcelar dívidas em até 200 vezes

Municípios com RPPS também poderão parcelar dívidas em até 200 vezes

A Portaria 333/2017 do Ministério da Fazenda estende o parcelamento dos débitos previdenciários consolidados aos Municípios que têm Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para até 200 meses. A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta q

Continuar lendo Ícone de seta