NOTÍCIAS

24 MAI
Capa da notícia Municípios participam de Painel sobre a Lei n.ª 13.019/2014 - MROSC

Municípios participam de Painel sobre a Lei n.ª 13.019/2014 - MROSC

Amunes em parceria com o TCES e a Prefeitura de Cariacica promoveram no dia de hoje, 25 de maio, treinamento para os municípios sobre o Marco Regulatório das Organizaççes da Sociedade Civil - MROSC.

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22 MAI
Capa da notícia Nota técnica para orientar gestores sobre parcelamento de dívidas previdenciárias

Nota técnica para orientar gestores sobre parcelamento de dívidas previdenciárias

Durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o governo assinou texto que prevê o parcelamento da dívida previdenciária dos entes locais. Publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 17 de maio, a Medida Provisória (MP) 778/2016 estabelece

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17 MAI
Capa da notícia Prefeituras receberão cartilhas do programa de alimentação escolar

Prefeituras receberão cartilhas do programa de alimentação escolar

Material orienta como funciona o Programa Nacional de Alimentação Escolar e explica o passo a passo da fiscalização dos recursos da merenda destinada aos estudantes

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17 MAI
Capa da notícia Municípios com regimes próprios terão parcelamento de dívidas previdenciárias

Municípios com regimes próprios terão parcelamento de dívidas previdenciárias

Como forma aliviar a crise financeira dos municípios, o governo federal vai editar portaria para estender o prazo de pagamento das dívidas previdenciárias desses entes com o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

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17 MAI
Capa da notícia Guias de transparência e prevenção à corrupção devem auxiliar gestores municipais

Guias de transparência e prevenção à corrupção devem auxiliar gestores municipais

Está previsto para esta quinta-feira, 18 de maio, o lançamento de três publicaççes direcionadas ao aprimoramento da gestão municipal de recursos federais. O ministro da Transparência Fiscalização e Controle, Torquato Jardim, deve participar do último dia

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15 MAI
Capa da notícia Temer assina MP que prevê parcelamento de débitos previdenciários

Temer assina MP que prevê parcelamento de débitos previdenciários

O presidente Michel Temer assinou hoje (16), em encontro com prefeitos de todo o país, a medida provisória que prevê o parcelamento de débitos relativos a contribuiççes previdenciários dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com a MP,

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