NOTÍCIAS

2 ABR
Capa da notícia Sancionada lei que reabre repatriação

Sancionada lei que reabre repatriação

A lei que reabre o Programa de Repatriação de ativos mantidos ilegalmente por brasileiros no exterior foi sancionada pela Presidência da República. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 31 de março.

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2 ABR
Capa da notícia MP define prazo para correção de valores referentes ao percentual de aplicação mínimo em Educação

MP define prazo para correção de valores referentes ao percentual de aplicação mínimo em Educação

Estados, Distrito Federal e Municípios têm até 31 de dezembro de 2017 para corrigirem as diferenças entre a receita e a despesa previstas e as efetivamente realizadas, que resultem no não atendimento da aplicação do percentual mínimo obrigatório em Manute

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2 ABR
Capa da notícia Amunes e TCES assinam Termo de Cooperação

Amunes e TCES assinam Termo de Cooperação

Na última sexta-feira, dia 31/03/2017, a Amunes e o TCES assinaram o Termo de Cooperação com o objetivo de disponibilização de dados do Sistema CidadES.

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29 MAR
Capa da notícia Alerta! Preenchimento do anexo 5 do RREO requer atenção para o resultado nominal

Alerta! Preenchimento do anexo 5 do RREO requer atenção para o resultado nominal

a 7ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) excluiu, no Anexo 5 do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o quadro referente ao resultado nominal do regime previdenciário.

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29 MAR
Capa da notícia Amunes e parceiros planejam Seminário - Tema: “Desafios para Inclusão Socioeconômica dos Catadores na Política Nacional de Resíduos Sólidos"

Amunes e parceiros planejam Seminário - Tema: “Desafios para Inclusão Socioeconômica dos Catadores na Política Nacional de Resíduos Sólidos"

O Seminário acontecerá no dia 11/04 com início às 9:30h no Auditório de TCEES com a participação de todos os parceiros envolvidos na implantação da PNRS no Espírito Santo.

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29 MAR
Capa da notícia Portaria que amplia a Política Nacional de Práticas Integrativas é assinada por ministro da Saúde

Portaria que amplia a Política Nacional de Práticas Integrativas é assinada por ministro da Saúde

A Portaria 849/2017, que amplia a Política Nacional de Práticas Integrativas (PNPIC), foi assinada pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na segunda-feira, 27 de março.

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