NOTÍCIAS

29 SET
Capa da notícia FPM de setembro soma R$ 1,6 bilhão

FPM de setembro soma R$ 1,6 bilhão

Os R$ 1.678.817.870,39 do último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês entra nas contas das Prefeituras nesta sexta-feira, 30 de setembro.

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28 SET
Capa da notícia Mobilização municipalista reivindica publicação de MP parta liberação do FEX

Mobilização municipalista reivindica publicação de MP parta liberação do FEX

Editar Medida Provisória (MP) para a liberação de R$ 1,95 bilhão – referente ao Auxílio Financeiro para Fomento às Exportaççes (FEX) de 2016 – a ser distribuído entre Estados, Distrito Federal e Municípios – é uma das reivindicaççes municipalistas.

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28 SET
Capa da notícia Planos de saúde devem pagar ISS a municípios

Planos de saúde devem pagar ISS a municípios

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 29 de setembro, que as operadoras de planos de saúde e seguro-saúde realizam prestação de serviço. Esse entendimento permite que seja cobrado desses estabelecimentos o Imposto sobre Serviço de Q

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28 SET
Capa da notícia Resolução permite o uso integral dos recursos da Assistência Social para pagar equipes do Suas

Resolução permite o uso integral dos recursos da Assistência Social para pagar equipes do Suas

Nova orientação do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) permite a Estados e Municípios utilizarem todo recurso repassado pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) voltados ao Sistema Único de Assistência Social (Suas) para o pagamento de

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14 SET
Capa da notícia Mobilização - 5 de outubro

Mobilização - 5 de outubro

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirma que entre os principais desafios que enfrentamos está a forma de nos unir em torno de causas para resolver a atual crise. Esse é o principal desafio que temos enfrentado pa

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12 SET
Capa da notícia Sancionada a lei que prorrogada por mais três anos o Programa Mais Médicos

Sancionada a lei que prorrogada por mais três anos o Programa Mais Médicos

No último dia 13 de setembro, foi sancionada a Lei 13.333/2016 que prorroga por três anos o prazo do visto temporário do Programa Mais Médicos no Brasil.

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