NOTÍCIAS

4 ABR
Capa da notícia Repatriação: Alíquota maior e divide multa com Estados e Municípios

Repatriação: Alíquota maior e divide multa com Estados e Municípios

A Receita Federal do Brasil (RFB) informou nesta segunda-feira, 3 de março, que os contribuintes que quiserem aderir à nova repatriação, ou regularização de recursos ilegais no exterior, devem apresentar suas declaraççes e pagamento de multa e imposto at

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4 ABR
Capa da notícia Plano de Ação da Assistência Social 2017

Plano de Ação da Assistência Social 2017

Já foi aberto prazo para o preenchimento do Plano de Ação da Assistência Social deste ano. A portaria, que traz a determinação, foi publicada na segunda-feira, dia 3 de abril, e é válida para Estados, Municípios e Distrito Federal.

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4 ABR
Capa da notícia Atualização do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal

Atualização do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal

Alertamos aos gestores municipais sobre a atualização do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa) o qual orienta os trabalhos de inspeção sanitária no âmbito do Serviço de Inspeção Federal (SIF) e os Serviços d

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4 ABR
Capa da notícia FNP mobiliza municípios capixabas para lançamento do IV EMDS

FNP mobiliza municípios capixabas para lançamento do IV EMDS

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) faz o Lançamento Regional do IV Encontro dos Municípios com o desenvolvimento Sustentável (EMDS), em Vitória/ES.

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3 ABR
Capa da notícia Amunes participa da 12ª edição do Fórum Estadual Ordinário - Educação

Amunes participa da 12ª edição do Fórum Estadual Ordinário - Educação

Nos dias 4 e 5 de abril, acontece a 12ª edição do Fórum Estadual Ordinário. Evento destinado aos dirigentes municipais de educação, técnicos das secretarias de educação, convidados e educadores em geral.

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2 ABR
Capa da notícia MP define prazo para correção de valores referentes ao percentual de aplicação mínimo em Educação

MP define prazo para correção de valores referentes ao percentual de aplicação mínimo em Educação

Estados, Distrito Federal e Municípios têm até 31 de dezembro de 2017 para corrigirem as diferenças entre a receita e a despesa previstas e as efetivamente realizadas, que resultem no não atendimento da aplicação do percentual mínimo obrigatório em Manute

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