NOTÍCIAS

22 ABR
Capa da notícia Municípios receberão parcelas atrasadas do ICMS

Municípios receberão parcelas atrasadas do ICMS

Desde janeiro deste ano, os entes municipais não recebem o crédito referente a compensação da desoneração do Imposto sobre Operaççes relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestaççes de Serviços (ICMS), incidente em produtos destinados à exportaç

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22 ABR
Capa da notícia FEX - Veto na Lei Orçamentária de 2015

FEX - Veto na Lei Orçamentária de 2015

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira, 22 de abril. O texto, sancionado pela presidente da República Dilma Rousseff, traz dois vetos. O principal deles desconstroi ação do Congresso Na

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21 ABR
Capa da notícia Prazo para escolas enviarem a frequência de beneficiados pelo Bolsa Família termina dia 29

Prazo para escolas enviarem a frequência de beneficiados pelo Bolsa Família termina dia 29

Termina na próxima quarta-feira, 29 de abril, o prazo para que todas as escolas públicas informem a frequência dos alunos beneficiários do Bolsa Família.

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18 ABR
Capa da notícia Após fim do prazo, obras em andamento não serão paralisados pela falta de Plano de Mobilidade

Após fim do prazo, obras em andamento não serão paralisados pela falta de Plano de Mobilidade

A não elaboração do Plano de Mobilidade Urbana por parte das prefeituras não interromperá investimentos em obras e projeto em andamento, afirma o Ministério das Cidades. Portanto, Municípios nesta situação podem ficar despreocupados, segundo devlaraççes d

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16 ABR
Capa da notícia Alteração de regras na aquisição de alimentos de agricultores familiares por meio do PNAE

Alteração de regras na aquisição de alimentos de agricultores familiares por meio do PNAE

Novas regras para as compras de alimentos dos agricultores familiares por meio de chamada pública. Foi publicada no dia 8 de abril uma resolução que estabelece exigências para participação da chamada, dos critérios de desempate e de definição dos preços p

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9 ABR
Capa da notícia TCES recebe Diretoria da Amunes

TCES recebe Diretoria da Amunes

Acabou agora a reunião com o Presidente do TCE Domingos Taufner e a Diretoria da Amunes onde foi discutida a seguinte pauta: matéria de capa do jornal A Gazeta de terça-feira, dia 07/04, envolvendo 14 municípios; além do não apenamento dos gestores refer

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