NOTÍCIAS

5 JUN
Capa da notícia Governo repassa R$ 396 milhçes para merenda e transporte nos municípios

Governo repassa R$ 396 milhçes para merenda e transporte nos municípios

Do montante, R$ 340 milhçes vão para o Pnae e têm caráter suplementar. Já para o Pnate a liberação é da ordem de R$ 56,54 milhçes.

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29 MAI
Capa da notícia Curso virtual auxilia gestores municipais sobre Planos de Saneamento Básico

Curso virtual auxilia gestores municipais sobre Planos de Saneamento Básico

A capacitação gratuita é destinada aos gestores e técnicos de municípios. As inscriççes podem ser realizadas até o dia 22 de junho.

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17 MAI
Capa da notícia FPM - R$ 468 milhçes serão repassados às Prefeituras

FPM - R$ 468 milhçes serão repassados às Prefeituras

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ 468.318.593,82, considerando a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem esse abatimento, o montante a ser partilhado entre as Prefeitu

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17 MAI
Capa da notícia Portaria altera composição das Equipes de Atenção Básica e acrescenta técnico de enfermagem

Portaria altera composição das Equipes de Atenção Básica e acrescenta técnico de enfermagem

No último dia 11 de maio, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Ministerial 958/2016 do Ministério da Saúde (MS) que alterou o anexo da Portaria 2.488/2011 mais conhecida como Política Nacional da Atenção Básica, e ampliou as possibili

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16 MAI
Capa da notícia Prefeituras devem transferir recursos do Suas para novas contas

Prefeituras devem transferir recursos do Suas para novas contas

Gestores têm até dia 20 de maio para regularizar as novas contas que recebem recursos do Sistema Único da Assistência Social. Descumprimento do prazo pode suspender novos repasses

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16 MAI
Capa da notícia Receita Federal desenvolve novo sistema de cadastramento de obras para Prefeituras

Receita Federal desenvolve novo sistema de cadastramento de obras para Prefeituras

Viabilizar o cadastramento de dados de alvarás e/ou habitação de obras da construção civil – pelos gestores locais – para a transmissão à base da Receita Federal do Brasil (RFB) é objetivo de nova ferramenta em desenvolvimento. Segundo informaççes da

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