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2 DEZ
Capa da notícia Congresso promulga emenda que aumenta repasses a municípios

Congresso promulga emenda que aumenta repasses a municípios

Depois de passar por senadores e deputados, texto agora será publicado.Emenda eleva recurso que o governo federal é obrigado a repassar.

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25 NOV
Capa da notícia STN disponibiliza nova edição do Manual de Demonstrativos Fiscais

STN disponibiliza nova edição do Manual de Demonstrativos Fiscais

Nova edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) já está disponível no site da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A sexta edição do documento visa a orientar os gestores públicos municipais no preenchimento dos demonstrativos fiscais para o ano de

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24 NOV
Capa da notícia Municípios recebem R$ 1,6 bilhão para melhoria do atendimento no SUS

Municípios recebem R$ 1,6 bilhão para melhoria do atendimento no SUS

Atenção Básica - Ao todo, 5.041 municípios foram premiados com mais recursos através do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

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24 NOV
Capa da notícia Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal pode viabilizar piso nacional de professores

Mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal pode viabilizar piso nacional de professores

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE) aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 14/2013 – Complementar, que tem a finalidade de excluir dos limites de gastos com pessoal, em todas as esferas de governo, as despesas com pa

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4 NOV
Capa da notícia Autorizados repasses do FNDE para novas turmas da educação infantil

Autorizados repasses do FNDE para novas turmas da educação infantil

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está autorizado a transferir recursos financeiros para educação infantil. Portaria 49/2014, da Secretaria de Educação Básica do Ministério de Educação (SEB/MEC), foi publicada nesta terça-feira, 4 de

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4 NOV
Capa da notícia Mensagens pedem a Câmara que vote o aumento do FPM e que o Palácio não vete a emenda dos lixçes

Mensagens pedem a Câmara que vote o aumento do FPM e que o Palácio não vete a emenda dos lixçes

Os líderes partidários da Câmara dos Deputados devem se reunir nesta terça-feira, às 16 horas, para formular a pauta de votaççes em Plenário. Na última semana, o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), listou alguns projetos que co

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