NOTÍCIAS

13 NOV
Capa da notícia Treinamento para Implantação do Diário Oficial dos Municípios

Treinamento para Implantação do Diário Oficial dos Municípios

A Amunes realizou nos últimos dias 12 e 13, o treinamento da implantação do Diário Oficial dos Municípios, com a participação de 58 municípios

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13 NOV
Capa da notícia Estado repassa ICMS diariamente aos municípios

Estado repassa ICMS diariamente aos municípios

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou mais um debate sobre a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios nesta quarta-feira (13)

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13 NOV
Capa da notícia Estados e DF recebem recursos para medicamentos

Estados e DF recebem recursos para medicamentos

Valor total para compra de remédios para uso na rede pública de saúde no quarto trimestre de 2013 é de R$ 181.931.358,74

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11 NOV
Capa da notícia Censo Suas 2013: MDS estende prazo para envio de dados

Censo Suas 2013: MDS estende prazo para envio de dados

Gestores estaduais e municipais devem ficar atentos aos prazos de preenchimento das informaççes do Censo 2013 do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) prorrogou até o próximo dia 29 o pr

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11 NOV
Capa da notícia Governo divulga Índice de Participação dos Municípios para 2014

Governo divulga Índice de Participação dos Municípios para 2014

As prefeituras capixabas já podem prever quanto receberão do total de ICMS que será repassado pelo Governo do Espírito Santo durante o exercício de 2014. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou nesta segunda-feira (11) o Índice de Participação

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10 NOV
Capa da notícia Municípios conveniados devem ficar atentos aos procedimentos relativos à fiscalização do ITR

Municípios conveniados devem ficar atentos aos procedimentos relativos à fiscalização do ITR

A Receita Federal do Brasil (RFB), disponibilizou no portal de fiscalização do Imposto Territorial Rural (ITR), aos Municípios conveniados que já possuem acesso, a Norma de Execução (NE) 2/2013, que estabelece os procedimentos relativos à fiscalização.

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