A reunião foi solicitado pelo movimento e comunidades tradicionais de pescadores do Espírito Santo, que querem vender seus produtos para a alimentação
O selo é concedido pelo Espírito Santo em Ação e a Transparência Capixaba, com apoio da Amunes.
Com o novo canal de comunicação também será possível garantir mais informações sobre novas oportunidades de captação de recursos pelos municípios.
Aqueles que não enviarem os dados dentro do prazo estabelecido vão estar sujeitos à suspensão das transferências constitucionais, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Também foram discutidas parcerias e formalização de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Instituto Cidades Sustentáveis.
Estados, municípios e Distrito Federal que manifestaram interesse na repactuação das obras na vigência da MP 1.174/2023 tem até 13/02 para envio da documentação.
