O Fundo representa um mecanismo de apoio financeiro prestado pelo Estado por meio de repasse de verbas aos municípios.
Renato Casagrande e sua comitiva apresentaram as ações que estão sendo e serão tomadas pelo governo para enfrentar problemas deixados pelas chuvas.
CNM orienta os municípios sobre o assunto.
O objetivo do projeto é proporcionar ações culturais para crianças que permanecem no município durante o período de férias.
O município decretou Situação de Emergência devido ao volume de chuvas na região e o aumento do nível do rio Itabapoana.
